PROCESSO Nº 004/2019 - PESQUISA DE PREÇO Nº 004/2019
Publicado em 17/01/2019 - 04:33
PROCESSO Nº 004/2019 - PESQUISA DE PREÇO Nº 004/2019
(Solicitação memorando Nº 027/2019/GP)
TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO TER PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS
1- OBJETO:
1.1- ITEM 1 – 60 Bombonas de 20 litros de Água Mineral sem gás.
Valor Unitário Item 1 - R$ ____________ (Por Bombona de 20 litros)
(_________________________________________________________________________)
Valor Total Item 1 - R$ ____________
(_________________________________________________________________________)
1.2- ITEM 2 – 100 Fardos com 12 unidades de 500 ml de Água Mineral com gás.
Valor unitário Item 2 - R$ ____________ (Por Fardo com 12 unidades de 500 ml)
(__________________________________________________________________________)
Valor Total Item 2 - R$ ____________
(__________________________________________________________________________)
2 – PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: Validade por 30 (trinta) dias.
3 – DA PROPOSTA E LOCAL DE ENTREGA: A proposta deverá ser preenchida a próprio punho e poderá ser encaminhada como arquivo PDF para o e-mail tesouraria@cangucu.rs.leg.br identificando no assunto “PESQUISA DE PREÇO Nº 004/2019; ou poderá ser entregue em envelope lacrado, identificado na parte exterior: “PESQUISA DE PREÇOS Nº 004/2019” para o Endereço: Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu – Rua General Osório, 979 – para: Comissão de Licitação.
4 – TIPO: Menor Preço Por Item.
5- FORMA DE PAGAMENTO: À vista, mediante entrega e conferência do objeto e apresentação de Nota Fiscal. (Neste caso acima de R$ 800,00 é obrigatório ser Nota Fiscal Eletrônica).
6 – PRAZO FINAL PARA ENTREGA DA PESQUISA: Dia 21 (vinte e dois) de janeiro de 2019 até as 10 (dez) horas, na Câmara de Vereadores de Canguçu.
7 – DATA E HORA DA ABERTURA DA PESQUISA: Dia 21 (vinte e dois) de janeiro de 2019, às 10:15 (dez e quinze) horas, na Câmara de Vereadores de Canguçu.
8 – DATA DA PUBLICAÇÃO NO MURAL E SITE OFICIAL:
a) Da Pesquisa: 17/01/2019.
b) Do Resultado: 21/01/2019.
9 – LOCAL A SER UTILIZADO: Sede da Câmara e anexos.
10 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:
Nome Fantasia:_______________________________________________________________
Razão Social:________________________________________________________________
CNPJ:______________________________________________________________________
Endereço:___________________________________________________________________
Telefone:_________________________________
Data:____________________________________
Responsável pelo preenchimento da proposta:_________________________
OBS: A proposta deve ser entregue sem rasuras e somente a Comissão de Licitação em envelope lacrado ou por e-mail com assinatura.
Deverá ser entregue pelo vencedor da Pesquisa no prazo de até três dias após o Resultado da pesquisa para a formalização da Dispensa da Licitação a seguinte documentação: Inscrição CNPJ; Certidões Negativas Federal, Estadual e Municipal; Certificado de Regularidade FGTS; Número conta bancária empresarial para pagamento.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo Telefone: 0xx 53 3252 1528 com Daiana Nunes (responsável pela pesquisa) ou com a Comissão de Licitação.
Esta pesquisa não torna obrigatória a contratação do objeto/serviço.
TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de aquisição de compra e venda de água mineral com gás, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU/RS, e a Empresa ............... autorizado no Processo nº004/2019 – Pesquisa de Preço nº004/2019 – Dispensa de Licitação nº ____/2019.
NOME E QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
COMPRADORA: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.320.847/0001-46, com sede na cidade de Canguçu/RS, na Rua General Osório, 979, neste ato representado por seu Presidente................................ , CPF nº ..............................;
VENDEDORA: ..................................................................................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ................, com sede na Rua ..........................................................., nº ...., na cidade de ....................., adiante denominada simplesmente VENDEDORA, neste ato representada pelo Sr. ............................................., CPF nº ............................................
O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado descrito abaixo, mediante pesquisa de preço, tipo menor preço por item, sob o n° 004/19, Processo nº 004/2019, Dispensa de Licitação nº ____/2019 pelo estabelecido na Pesquisa e pelas Cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
DO OBJETO DO CONTRATO:
Cláusula Primeira: Aquisição de 100 (cem) fardos com 12 (doze) garrafas de água mineral com gás e 60 (sessenta) bombonas de 20 litros de água mineral sem gás a serem fornecidos pelo VENDEDOR para a Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS.
DA ENTREGA:
Cláusula Segunda: O VENDEDOR se obriga a entregar o produto, em duas etapas, na quantidade correspondente de100(cem) fardos de 500 ml de água mineral com gás e 60(sessenta) bombonas de 20 litros de água mineral sem gás de cada vez por duas vezes, sempre que solicitado pela Coordenadoria da Presidência em conformidade com a necessidade da Casa, sendo que no momento da entrega a água deverá estar dentro da validade de no mínimo 90 (noventa dias).
PREÇO – PAGAMENTO – REVISÃO:
Cláusula Terceira: O preço total do fornecimento ora contratado é de R$: ........ (................), a ser pago através de meio eletrônico em depósito em conta corrente empresarial Nº___________________. A VENDEDORA deverá emitir nota fiscal referente á quantidade fornecida, e o pagamento será efetuado após a apresentação da(s) referida(s) nota(s) fiscal(is) correspondente a quantidade fornecida. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento, incidirão juros de 0,5%(zero virgula cinco por cento) ao mês até a data do pagamento e correção monetária pelo índice do IGPM do mês anterior, pro rata dia, desde que o atraso seja superior a cinco dias.
Parágrafo Único: Ocorrendo o descumprimento de qualquer das cláusulas contratuais ou o produto estiver sendo entregue em desconformidade com as normas técnicas, será imposta uma multa contratual de 2% por dia, até que sejam corrigidas as irregularidades, sem prejuízo de eventuais outras sanções indenizatórias cabíveis a espécie.
DA VINCULAÇÃO:
Cláusula Quarta: O presente contrato está vinculado a Pesquisa de Preço nº 004/2019- Processo nº 004/2019- Dispensa de Licitação nº __________, o qual faz parte integrante deste contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Cláusula Quinta: As despesas decorrentes da aquisição de água mineral serão atendidas pela dotação orçamentária própria da Câmara, rubrica: 33.90.30.07.0000-Gêneros de Alimentação.
DO FORO:
Cláusula Sexta: As partes elegem de comum acordo, o Foro da Comarca de Canguçu/RS, para dirimir eventuais controvérsias emergentes da aplicação deste contrato.
Parágrafo Único: O descumprimento das cláusulas assumidas neste contrato deverá ser objeto de comunicação por escrito, tendo a parte inadimplente o prazo de cinco dias para alegar o que entender de direito.
E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento, em três vias, de igual teor e forma, juntamente com testemunhas.
Canguçu,............. de ............ de 2019.
_________________________________ ____________________________
Comprador Vendedor
Testemunhas:
............................................. .................................................
Nº Documento Nº Documento
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04/02/2019 - TORNA PÚBLICO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO – PROCESSO Nº 004/2019 – PESQUISA DE PREÇO Nº 004/2019- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
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04/02/2019 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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04/02/2019 - TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019
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21/01/2019 - ATA Nº 01/2019 – PESQUISA DE PREÇOS Nº 004/2019 – PROCESSO Nº004/2019
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17/01/2019 - Processo nº 004/2019- Pesquisa de preço nº 004/2019
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