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Mural eletronico

Editais
SET
09

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 09/09/2026 - 15:17
PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
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SET
09

DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 09/09/2026 - 15:15
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA ELIEZER MARTINS DA ROSA.
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SET
08

PORTARIA N° 1.165/2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 08/09/2026 - 08:49
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE
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SET
04

LEI COMPLEMENTAR Nº 5.991 DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 04/09/2026 - 16:00
ACRESCENTA O ART. 28-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 4.695, DE 2018, PARA CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS PRÓPRIOS MORADORES
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SET
03

EDITAL Nº 019/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 03/09/2026 - 14:30
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2026, QUE “CRIA O PROGRAMA DE APROVAÇÃO SIMPLIFICADA DIGITAL (E-PAS) DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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AGO
26

DECRETO LEGISLATIVO Nº 554, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 26/08/2026 - 10:40
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA MAURI DA SILVA MICHELSEN
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