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MAI
03

DECRETO 1.510 DE 30 DE ABRIL DE 2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 03/05/2024 - 09:57
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONFORME DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 201/1967
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MAI
03

PORTARIA Nº 1.043/2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 03/05/2024 - 09:56
DESIGNA EQUIPE DE APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PEDIDO DE CASSAÇÃO Nº 01/2024.
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MAI
02

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 02/05/2024 - 08:48
DISPÕE SOBRE O REGIME DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABR
24

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°13, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 24/04/2024 - 11:30
MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.
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ABR
23

DECRETO LEGISLATIVO Nº 442/2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 23/04/2024 - 11:11
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA MARCELO MORAES.
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ABR
23

DECRETO LEGISLATIVO Nº 441/2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 23/04/2024 - 11:10
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA ITALO FERREIRA DE LEON.
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