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NOV
21

DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 21/11/2024 - 13:56
CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA CARMEM LÚCIA DOS SANTOS.
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NOV
21

DECRETO LEGISLATIVO Nº 453, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 21/11/2024 - 13:55
CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA ARNOLDO SOARES
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NOV
11

EDITAL Nº 017/2024 - AP

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 11/11/2024 - 15:01
TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 014/2024.
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NOV
07

EDITAL Nº 016/2024 - AP

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 07/11/2024 - 14:13
“TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
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NOV
07

DECRETO Nº 1.521, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 07/11/2024 - 13:06
TORNA PÚBLICA A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 5.530, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
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NOV
07

DECRETO Nº 1.520, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 07/11/2024 - 13:05
TORNA PÚBLICA A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.923, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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