Mudar contraste Aumentar Fonte Diminuir Fonte
  | PROCESSO LEGISLATIVO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | OUVIDORIA

Mural eletronico

Editais
JUL
31

LEI Nº 5.966 DE 31 DE JULHO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 31/07/2026 - 14:00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CRIANÇAS COM PARALISIA E AQUELAS QUE POSSUAM LAUDO MÉDICO QUE COMPROVE ALGUM TRANSTORNO E/OU DIFICULDADE/IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO.
Download
Fechar
Ver mais
JUL
30

PORTARIA Nº 1157/2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 30/07/2026 - 14:46
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES
Download
Fechar
Ver mais
JUL
29

PORTARIA N° 1.158/2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 29/07/2026 - 15:23
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Download
Fechar
Ver mais
JUL
29

EDITAL Nº 014/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 29/07/2026 - 13:35
TORNA PÚBLICA NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO EM SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026
Download
Fechar
Ver mais
JUL
28

DECRETO Nº 551 DE 28 DE JULHO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 28/07/2026 - 13:35
CONCEDE COMENDA DESTAQUE NA CULTURA E APOIO A CULTURA POMERANA DENOMINADA OSMAR KRAUSE À IZELDA RAMSON STUMFF
Download
Fechar
Ver mais
JUL
28

LEI Nº 5.963 DE 27 DE JULHO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 28/07/2026 - 08:39
GARANTE O AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA CONSULTAS E O ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, ASSEGURADA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Download
Fechar
Ver mais
123