Mudar contraste Aumentar Fonte Diminuir Fonte
  | PROCESSO LEGISLATIVO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | OUVIDORIA

Mural eletronico

Editais
JUN
18

LEI Nº 5.599/2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 18/06/2024 - 09:29
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Download
Fechar
Ver mais
JUN
18

EDITAL Nº 004/2024/MINI VEREADORES

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 18/06/2024 - 09:28
TORNA PÚBLICA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA MINI CÂMARA 2024, AS CORRESPONDÊNCIAS ENTRE VEREADORES E MINI VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download
Fechar
Ver mais
JUN
17

LEI Nº 5.601/2024

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 17/06/2024 - 14:33
“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download
Fechar
Ver mais
JUN
11

EDITAL Nº 008/2024 - AP

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 11/06/2024 - 09:05
TORNA PÚBLICA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2024 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 037/2024) QUE “INSTITUI REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL - RRCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Download
Fechar
Ver mais
JUN
05

EDITAL Nº 007/2024 - AP

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 05/06/2024 - 10:31
TORNA PÚBLICA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REGULAÇÃO DOS LOTES DE TERRA, TITULAÇÃO PERMANENTE DE TERRAS, POÇOS ARTESIANOS E REDES DE ÁGUAS, INFRAESTRUTURA DE PONTES E ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA DE CANGUÇU.
Download
Fechar
Ver mais
JUN
03

EDITAL Nº 003/2024/MINI VEREADORES

Publicado por Yasser Fonseca Hassan em 03/06/2024 - 14:11
TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS MINI VEREADORES PARA O ANO DE 2024, RESPECTIVA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download
Fechar
Ver mais
7273747576