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Mural eletronico

Editais
AGO
07

PORTARIA Nº 1159/2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 07/08/2026 - 15:05
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES
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AGO
07

EDITAL Nº 015/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 07/08/2026 - 10:45
TORNA PÚBLICA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARA TRATAR DOS INÚMEROS CASOS DE ABIGEATO DE CAVALOS BEM COMO OS CASOS DE FURTO E VIOLAÇÕES DOS CEMITÉRIO DE NOSSO MUNICÍPIO.
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AGO
07

LEI Nº 5.967 DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 07/08/2026 - 10:43
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
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AGO
06

DECRETO Nº 552 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 06/08/2026 - 08:39
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA EMEF EUCLIDES DA CUNHA
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AGO
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DECRETO Nº 553 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 06/08/2026 - 08:37
CONCEDE COMENDA JOVEM DESTAQUE PARA CHAIANE RÖMER VÖLZ
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JUL
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LEI Nº 5.966 DE 31 DE JULHO DE 2026

Publicado por Matheus Goularte Mesquita em 31/07/2026 - 14:00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CRIANÇAS COM PARALISIA E AQUELAS QUE POSSUAM LAUDO MÉDICO QUE COMPROVE ALGUM TRANSTORNO E/OU DIFICULDADE/IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO.
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