TORNA PÚBLICA NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO FALECIMENTO DE ELMO RIBEIRO DA SILVA.