Declaro para os devidos fins que os atos publicados no Mural Eletrônico do Portal Oficial da Câmara Municipal de Canguçu, numerados como Ato nº 41, de 05/01/2026, e Ato nº 42, de 23/01/2026 (este último em caráter de retificação do anterior para inclusão de qualificação), correspondentes à transmissão de cargos da Mesa Diretora e posse do novo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Carlos Eduardo Domingues Martins, correspondem integralmente aos documentos originais constantes no livro de registros desta Casa Legislativa.

TRANSMISSÃO DE CARGO E POSSE DE NOVA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA 

Ficam concedidas férias complementares e regulamentares a Servidora SOLANGE MARIA DA SILVA MANSKE pelo período de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 30/11/2024 e 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 30/11/2025, totalizando 30 dias a contar de 02/02/2026