Mural eletronico

Editais
ABR
03

LEI Nº 4.018 DE 2 DE ABRIL DE 2014

Publicado por André Marcelo em 03/04/2014 - 14:29
CRIA E INCLUÍ CARGO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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ABR
03

LEI Nº 4.016/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014

Publicado por André Marcelo em 03/04/2014 - 14:53
INSTITUI A SEMANA DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MAR
26

ATA Nº 002/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicado por André Marcelo em 26/03/2014 - 14:38
No dia vinte e quatro (24) do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às 9h no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, foi aberta a presente audiência pública, para apresentação do Relatório de Gestão Municipal em Saúde – RGMS – MGS do terceiro quadrimestre de 2013 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao terceiro quadrimestre de 2013. A presente audiência foi presidida pelo Vereador Erroldisnei Borges de Borges, Presidente da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle. Presente o Vereador César Augusto Madrid. Ao iniciar a presente audiência o Presidente deu ciência das razões da mesma, sendo em decorrência à solicitação contida no ofício nº 39/2014-SMS, datado de 24 de fevereiro de 2014, da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luciane Bastos da Silva, tendo sido aprovada pelo Plenário. Informou que a Câmara Municipal emitiu Edital nº 002/14 – AP, bem como foi divulgado convite nos meios de comunicação para que a comunidade se fizesse presente, conforme cópia do convite que de igual forma ao Edital integram a presente ata
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MAR
26

1º ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Publicado por André Marcelo em 26/03/2014 - 14:34
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições e em conformidade com parecer exarado, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57, Inc. II, combinado Art. 58, § 1º e Art. 65, Inc. II, ledra “d”, torna público o 1º Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato de Locação de Imóveis localizados na Rua General Osório, 971 – conjuntos 201 e 202, firmado com a Sra. Mareny Conceição Peres Fonseca, CPF n° 420.611.050-68, vinculado ao Processo nº 008/2014- Dispensa de Licitação nº 01/13, passando o valor mensal da locação a R$ 3.173,03 (três mil, cento e setenta e três reais e três centavos) pelo período de 06/03/2014 a 05/03/2015.
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MAR
18

EDITAL Nº 002/14 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicado por André Marcelo em 18/03/2014 - 16:27
Torna pública a realização de audiência pública para avaliação do relatório de gestão municipal em saúde do terceiro quadrimestre de 2013 e relatório detalhado do quadrimestre anterior.
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MAR
18

DECRETO Nº794 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Publicado por André Marcelo em 18/03/2014 - 16:19
Nomeia integrantes da comissão da acompanhamento e gestão
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