RETIFICA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014

Art. 1º É concedido Título de CIDADÃO CANGUÇUENSE para o senhor PIERO ESPÍNDOLA ULGUIM, por sua destacada atuação na educação deste Município e como cidadão canguçuense.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, NORMAS, DIRETRIZES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, CRIA O CONESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, NORMAS, DIRETRIZES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – COMUPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – COMUPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS