ATA Nº 02/APC/2014 – AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA DIA 16(DEZESSEIS) DE JULHO DE 2014 – AS 19(DEZENOVE) HORAS, NO ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE – SOBRE O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2014 QUE ORIGINOU O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 122/2014 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DLEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

DECRETO: Art. 1º Fica alterada a composição da: “Comissão de Avaliação de Estágio Probatório”, do servidor Jary Vitória Alves, instituída pelo Decreto Nº 813 de 30 de junho de 2014, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores: I - Membros Titulares os servidores efetivos: a) Daiana da Fontoura Nunes Machado – matrícula Nº 1177-0; b) Mara Lúcia Teixeira Domingues – matrícula Nº 1024-3; c) Maria Vera Cardoso da Silva – matrícula Nº 1025-1. II – Suplente à servidora efetiva: a) Maira Terezinha Cunha da Costa – matrícula Nº 1050 – 2. Art. 2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº 813 de 30 de junho de 2014.