Mudar contraste Aumentar Fonte Diminuir Fonte
  | PROCESSO LEGISLATIVO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | OUVIDORIA

Mural eletronico

Editais
OUT
07

DECRETO LEGISLATIVO Nº 504

Publicado por Liziane Stoelben em 07/10/2025 - 14:37
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA DARIO VENSKE NEUTZLING
Download
Fechar
Ver mais
OUT
07

DECRETO LEGISLATIVO Nº 501

Publicado por Liziane Stoelben em 07/10/2025 - 14:35
CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA O REVERENDO GABRIEL BOLDT
Download
Fechar
Ver mais
OUT
01

PORTARIA Nº 1103/2025

Publicado por Liziane Stoelben em 01/10/2025 - 15:00
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES
Download
Fechar
Ver mais
SET
30

DECRETO LEGISLATIVO Nº 500

Publicado por Liziane Stoelben em 30/09/2025 - 13:44
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A CABANHA CORUNILHA
Download
Fechar
Ver mais
SET
30

DECRETO Nº 1.595

Publicado por Liziane Stoelben em 30/09/2025 - 10:38
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2025
Download
Fechar
Ver mais
SET
29

LEI Nº 5.800/2025

Publicado por Liziane Stoelben em 29/09/2025 - 09:23
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download
Fechar
Ver mais
1718192021