Balanço Patrimonial

Relatório de Dados e Informações - RDI - Solicitação Formal

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Marcelo Romig Maron, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Resolução Nº 034/2008, em atenção ao Ofício Nº 014/2019/GP de 25 de janeiro de 2019, protocolado em 25 de janeiro de 2019, do prefeito municipal e em conformidade com disposto no Art. 67, Inc. XIX e Art.30, Inc. I e II da Lei Orgânica e, Art. 65 Inc. I e II da Resolução Nº 034/2008, ficam os senhores vereadores convocados para: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 28(VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2019 HORA: 09H LOCAL: SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – RUA GENERAL OSÓRIO, 979 ORDEM DO DIA: Mensagem Executiva Nº 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei do Orçamento Anual – LOA – 2019 – Abrindo Crédito Especial Por Anulação de Dotação no Valor de R$: 200.000,00 e dá Outras Providências. Mensagem Executiva Nº 005/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019 – e dá Outras Providências. Mensagem Executiva Nº06/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO – 2019 e Abrir Crédito Especial Por Anulação de Dotação no Valor de R$: 99.721,00 Junto a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 – e dá Outras Providências Mensagem Executiva Nº07/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial Por Anulação de Dotação no Valor de R$: 149.267,76,00 e Crédito Suplementar no Valor de R$: 60.000,00 Junto a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 – e dá Outras Providências Mensagem Executiva Nº08/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor de R$: 1.500,00 Junto a Lei Orçamentária Anual – LOA – 2019, e dá Outras Providências. Mensagem Executiva Nº09/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019 e Abrir Crédito Especial Por Anulação de Dotação no Valor de R$: 5.190,00 e Por Superávit Financeiro no Valor de R$: 150.012,44 Junto a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 e dá Outras Providências. Mensagem Executiva Nº010/2019 – Dispõe Sobre Concessão de Desconto e Possível Revisão do Valor Venal aos Casos que se Aplicar Elencados na Lei Complementar Nº 4.695/2018 e Alterações as Quais Instituem a Legislação Tributária que Trata do Imposto Predial e Territorial Urbano. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores. Canguçu/RS, 25 janeiro de 2019. MARCELO ROMIG MARON Presidente CIENTES: 01 – ADOLFO NEUTZLING GRIEP - __________________________________ 02 – AUGUSTO CESAR DA SILVA - __________________________________ 03 – CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS - _____________________ 04 – CARLOS RODNEI RIBEIRO JACONDINO - _________________________ 05 – CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID - ______________________ 06 – CRISTIANO AGUIAR DIAS - ____________________________________ 07 – ERROLDISNEI BORGES DE BORGES - ___________________________ 08 – JOÃO LUIS MENDES SODRÉ - __________________________________ 09 – LEANDRO GAUGER EHLERT - __________________________________ 10 – LUCIANO ZANETTI BERTINETTI - _______________________________ 11 – MARCELO ROMIG MARON - ____________________________________ 12 – NEVITON NORNBERG - _______________________________________ 13 – RUBENS ANGELIN DE VARGAS - ________________________________ 14 – SILVIO VENZKE NEUTZLING - __________________________________ 15 – UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - ____________________________