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DECRETO LEGISLATIVO Nº250 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

Publicado em 04/08/2017 - 12:50
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 24, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com disposto na Lei Municipal Nº 1.862/1998 e suas alterações posteriores; Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É conferido título de CIDADÃO EMÉRITO, ao senhor CRISTIANO MANETTI DA CRUZ, por sua destacada atuação em favor do Munícipio de Canguçu, nas áreas: sociais, cientificas, educacionais e saúde. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº249 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

Publicado em 04/08/2017 - 12:49
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 24, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com disposto na Lei Municipal Nº 1.862/1998 e suas alterações posteriores; Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É conferido título de CIDADÃO CANGUÇUENSE, ao senhor JOÃO CARLOS BORGES, pelo seu trabalho e dedicação empreendidos a instituições educacionais e sociais do município de Canguçu. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
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TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA 2° TERMO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 01/2014 E PROCESSO N°08/2014

Publicado em 04/08/2017 - 12:40
João Luis Mendes Sodré, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno e, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em conformidade com disposto na Tomada de Preços N° 01/2014 e Processo N°08/2014 da Comissão Permanente de Licitação, torno público e homologo o Termo de Apostilamento da Tomada de Preços N° 01/2014 e Processo N°08/2014 com a Empresa DUETO TECNOLOGI LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.311.157/0001-99. Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato, para licença de uso e manutenção de um Sistema de Informática para Gestão Pública, segundo o Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M em 3,37%. Este torna público e homologação, deverá ser afixado no mural oficial e publicado no site oficial para domínio público.####################################################
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ATA Nº 01/2017 – PESQUISA DE PREÇOS Nº 09/2017 – PROCESSO Nº027/2017

Publicado em 04/08/2017 - 12:39
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, ás dez horas, reuniram-se na Contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, as componentes da Comissão Permanente de Licitação, nomeadas pelos Decretos Nº 977 no dia 10 de janeiro de 2017 e 1003 de 27 de julho de 2017, presentes: Solange da Silva Manske e Eliza Madeira Pinto, todos titulares, para analisarem as propostas recebidas resultantes da Pesquisa de Preços Nº 09/17 – Processo Nº 027/17 – decorrente da solicitação do Memorando Nº 055/2017/GP da Presidência. Objeto: quinhentas e cinquenta pastas 24cmx33cm de cartolina, sendo duzentas cor verde, duzentas amarela e 150 azuis. Inicialmente foi constatado que: ocorreu a publicação da pesquisa no site oficial e mural da Câmara de Vereadores e foram encaminhadas e entregues pesquisas de preços mediante protocolo para: Xerox da Praça, Gráfica Morales e a Gráfica Comunique não quis receber, pois não fabrica tais pastas. Verificada a existência de apenas uma proposta foi declarada vencedora a empresa Gráfica Morales – CNPJ: 91.851.808/001-38, situada na rua Julio de Castilhos, 1442, Cento, Canguçu/RS – no valor de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). Nada mais havendo foi encerrada a reunião, sendo à presente ata encaminhada para análise da presidência.#############################################################
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PROCESSO 027/2017 PESQUISA DE PREÇOS 09/2017

Publicado em 04/08/2017 - 12:37
João Luis Mendes Sodré, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno e, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em conformidade com disposto na Pesquisa de Preços N° 09/2017 - Processo N°027/2017 da Comissão Permanente de Licitação, torno público e homologo o resultado da Pesquisa de Preços N° 09/2017 - Processo N°027/2017 – Objeto: quinhentas e cinquenta pastas 24cmx33cm de cartolina, sendo duzentas cor verde, duzentas amarela e 150 azuis. Foi recebida apenas uma proposta e esta foi declarada vencedora: Gráfica Morales – CNPJ: 91.851.808/001-38, situada na rua Julio de Castilhos, 1442, Cento, Canguçu/RS – no valor de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). Este torna público e homologação, deverá ser afixado no mural oficial e publicado no site oficial para domínio público.#####################################################
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COMUNICADO Nº 07/2017

Publicado em 03/08/2017 - 15:29
A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS, comunica e torna público, em conformidade com disposto no Art. 16 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que no mês de julho de 2017, foram feitas pela comissão de licitação as seguintes compras e serviços: Processo Nº 013/17 – Pregão Nº 03/17 – Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Duas Impressoras – Prestação de Serviço de Impressão. Cancelado. Processo Nº 014/2017 – Pregão Presencial Nº 04/2017 – Material de Expediente – Empresa: Milrau Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda – CNPJ: 02.459.406/0001-62 – Valor 6.660,00. Processo Nº 018/2017 – Pregão Nº 05/2017 – Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Operação, Montagem, Conservação, Reparos, Adaptação, Equalização e Manutenção Preventiva do Sistema de Som do Plenário – Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes – Empresa: André Lima da Silva – CNPJ: 24.348.514/0001-09 – Valor R$: 5.500,00 anuais; Processo Nº 019/2017 – Termo Aditivo – vinculado ao Processo Nº 13/2014 – Pregão Presencial Nº 05/2014 – prorroga vigência por doze meses – Empresa: Perfil R. H – CNPJ: 07.511.070/0001-53 – Valor; R$: 4.908,96 anuais; Processo Nº 020/2017 – Termo Aditivo – Inexigibilidade Nº 01/2016 – Prorroga vigência por doze meses – Empresa: Thyssenkrupp Elevadores S/A – CNPJ: 90.347.840/0045-39 – Valor R$: 5.480,64 anuais;
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