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JAN
22

DECRETO Nº 1493/2024

Publicado por Eliza Pinheiro Rodrigues em 22/01/2024 - 11:05
"NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO LUIZ GUILHERME HELWIG ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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JAN
19

LEI Nº 5.555/2024

Publicado por Eliza Pinheiro Rodrigues em 19/01/2024 - 10:16
"GARANTE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDANTES QUE POSSUAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU QUE NECESSITEM ALGUMA SUPLEMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU."
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JAN
19

LEI Nº 5.556/2024

Publicado por Eliza Pinheiro Rodrigues em 19/01/2024 - 10:15
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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JAN
19

LEI COMPLEMENTAR Nº 5.557/2024

Publicado por Eliza Pinheiro Rodrigues em 19/01/2024 - 10:10
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.096, DE 15/06/2021, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 92 DA LEI 796/1982 DE 13/05/1982 E INCLUI LETRAS “A” E “B” AO INC. VII DO ART. 2º DA LEI 3.684/2011 DE 30/12/2011.
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JAN
15

COMUNICADO PÚBLICO Nº 01/2024 – CL

Publicado por Eliza Pinheiro Rodrigues em 15/01/2024 - 11:52
Contratação do grupo RBS para divulgação do vídeo institucional de  prestação de contas da Câmara de Vereadores de Canguçu do ano de 2023 – Empresa:  Televisão Tuiuti LTDA
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JAN
10

DECRETO Nº 1.492/2024

Publicado por Hérick Lüdtke em 10/01/2024 - 12:55
“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA LARISSA LEMKE KRUGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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