DECRETO 1093/2019 – 23 DE ABRIL DE 2019
Publicado em 25/04/2019 - 07:28
MARCELO ROMIG MARON, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto na letra “d” do Inc. III do Art.29 e, de acordo com o disposto nos Art. 97 e 98 da Resolução Nº 034/2008 – Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS;
Considerando a deliberação plenária na sessão ordinária do dia quinze de abril de dois mil e dezenove.
DECRETO:
Art. 1º. A composição das Comissões Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS, instituídas pelos Arts.97, 98 e 99 da Resolução Nº 034/2008 – Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS, conforme deliberação plenária será constituída pelos seguintes membros:
I – Comissão Especial:
a) Augusto Cesar da Silva – PSB;
b) Carlos Rodney Ribeiro Jacondino – PSDB;
c) Cesar Augusto Bittencourt Madrid – Progressistas;
d) Erroldisnei Borges de Borges – PT;
e) João Luis Mendes Sodré – PRB;
f) Luciano Zanetti Bertinetti – MDB;
g) Neviton Nornberg – PDT;
h) Rubens Angelin de Vargas – PTB.
Parágrafo Único: o mandato da comissão será o da sessão legislativa de dois mil e dezenove, prorrogados automaticamente até a realização de nova eleição no ano subsequente.
Art. 2º. A comissão será responsável por examinar proposições relacionadas no Art. 97 da Resolução Nº 034/2008.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores
Canguçu/RS, 23 de abril de 2019.
MARCELO ROMIG MARON
Presidente
Registre-se e Publique-se
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
1º Secretário
