DECRETO 1123/2020 – 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado por Lucas Beletti da Silva em 04/02/2020 - 11:27
RUBENS ANGELIN DE VARGAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto na letra “d” do Inc. III do Art.29 e, de acordo com o disposto nos Art. 85, 86, 89 da Resolução Nº 034/2008 – Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS;
DECRETO:
Art. 1º. A composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS, instituídas pelos Arts.94, 95 e 96 da Resolução Nº 034/2008 – Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS, conforme deliberação plenária será constituída pelos seguintes membros:
I – Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos:
a) Marcelo Romig Maron – PTB – Presidente;
b) Silvio Venzke Neutzling –MDB - Secretário;
c) Ubiratan Cardoso Rodrigues – PP – Membro;
II – Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle:
a) Carlos Rodnei Ribeiro Jacondino – PSDB – Membro;
b) Cristiano Aguiar Dias - PTB – Presidente;
c) Luciano Zanetti Bertinetti – MDB – Secretário;
III - Comissão de EDUCAÇÃO, Cultura, Desporto, Ciência, Saúde, Meio Ambiente, Tecnologia, Turismo, Transporte, Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e Serviços Públicos:
a) Augusto Cesar da Silva – PSB – Presidente;
b) Erroldisnei Borges de Borges – PT – Membro;
c) Neviton Nornberg – PDT – Secretário.
Parágrafo Único: Em acordo com disposto no Art. 89 da Resolução Nº 034/2008, o mandato das comissões permanentes e suas direções, terão as durações das respectivas sessões legislativas, prorrogadas, automaticamente, no início das sessões legislativas, enquanto não forem eleitos os novos integrantes de cada comissão.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores
Canguçu/RS, 04 de fevereiro de 2020.
RUBENS ANGELIN DE VARGAS
Presidente
Registre-se e Publique-se.
CRISTIANO AGUIAR DIAS
1º Secretário