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Editais
MAI
13

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020

Publicado por Lucas Beletti da Silva em 13/05/2020 - 09:08
NORMATIZA, ESTABELECE PRAZOS E PENALIDADES PARA ENTREGAS E DESCUMPRIMENTOS DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS REFERENTES A CONCESSÃO DO ABONO FAMÍLIA E EFETIVIDADE DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO
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MAI
08

COMUNICADO PÚBLICO Nº 05/2020 - CL

Publicado por Lucas Beletti da Silva em 08/05/2020 - 08:22
A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS comunica e torna público, em conformidade com disposto no Art. 16 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que no mês de abril de 2020, foram feitas as seguintes compras e serviços:
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ABR
30

DECRETO 1135/2020 – 29 DE ABRIL 2020

Publicado por Lucas Beletti da Silva em 30/04/2020 - 09:07
PRORROGA PRAZO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020 PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS, DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU.
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ABR
23

DECRETO 1134/2020 – 22 DE ABRIL 2020

Publicado por Lucas Beletti da Silva em 23/04/2020 - 08:20
UNIFICA A LEGISLAÇÃO E NORMATIZA DE FORMA TEMPORÁRIA E EXECPCIONAL O ATENDIMENTO E AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM DECORRÊNCIA DO REGIME DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DEVIDO O CORONAVIRUS(COVID 19).
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ABR
22

LEI Nº 4.966/2020 DE 27 DE MARÇO 2020

Publicado por Lucas Beletti da Silva em 22/04/2020 - 10:29
DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE CANGUÇU/RS RECEBEREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.
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ABR
01

COMUNICADO PÚBLICO Nº 04/2020 - CL

Publicado por Lucas Beletti da Silva em 01/04/2020 - 12:36
COMUNICADO PÚBLICO Nº 04/2020 - CL
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