Notícias

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA RECEBEM MUITOS PROJETOS PARA ANALISE

Publicado em 03/02/2015 - 11:53
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA RECEBEM MUITOS PROJETOS PARA ANALISE

Esta em analise nas Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sobre a presidência do Vereador Augusto Cesar da Silva (PSB) e na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Saúde, Meio Ambiente,Tecnologia,Turismo,Transporte,Agricultura,Pecuária,Cooperativismo e Serviços Públicos sob a Presidência do Ver, Cledemir de Oliveira Gonçalves (PSDB) para posterior parecer;

Do Vereador Carlos Alberto Vargas da Silva (PP) denomina de Centro municipal de esporte e lazer Venske o ginásio poliesportivo do Herval, 2º distrito. Também, Dispõe sobre a publicidade do cadastro dos programas habitacionais no município de Canguçu e dá outras providências.

Do Vereador Augusto César da Silva (PSB), determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no Município de Canguçu, de no mínimo, 01 (um) brinquedo adaptado para lazer e recreação infantil, adaptado para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Do Vereador Neviton Nörnberg (PDT) requer que seja incluído, a lei que institui a gratuidade nas linhas comuns de transporte coletivo municipal de passageiros às pessoas com deficiência física, mental e sensorial.

Do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre condomínios por unidades autônomas e dá outras providências. Também, estabelece a isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo no município de Canguçu/RS para as pessoas aposentadas e pensionistas carentes com idade igual ou superior a sessenta (60) anos.

Do Vereador Erroldisnei Borges de Borges (PT), autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar a Feira do Livro.

Do Vereador Carlos Vargas da Silva (PP), institui o Programa Municipal de atenção Assistência e de Internação Domiciliar - PMAAID - no Município de Canguçu e dá outras providências. Também, autoriza a Prefeitura Municipal de Canguçu, fornecer conexão de internet wi-fi gratuitamente em logradouros públicos e dá outras providências.

Do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Do Vereador Avacir Matias Prestes (PT), dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual de passageiros com uso de motocicleta - Moto Táxi - no Município de Canguçu e dá outras providências.

Na Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle sobre a Presidência do Ver. Rubens Angelim de Vargas (PP) Projeto dos Vereadores, Vereadores Arion Luis Borges Braga (PP), Cristiano Aguiar Dias (PP), Cledemir de Oliveira Gonçalves (PSDB), Rubens Angelin de Vargas (PP) e Augusto Cesar da Silva (PSB), instituem o fundo especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Canguçu/RS.

Na Comissão de Representação, o Poder Executivo Municipal autoriza a realização de convênios com o Estado do Rio Grande do Sul e com a agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a CORSAN e dá outras providências.

Na Comissão Especial, dispõe sobre a nova estruturação administrativa básica da Prefeitura Municipal de Canguçu- RS extingue Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Cooperativismo, modifica a nomenclatura de Secretaria da Fazenda, padrões, número, cria e altera atribuições de cargos em comissão/funções gratificações e dá outras providências