Nesta segunda feira (22/12) ás 14Hs acontece a última Sessão Ordinária do ano e eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o ano de 2015.
Nessa sessão serão votados 05 Processos; Cria e Inclui Cargos ao Art. 25 e s
Proc. n º 200/2014
Mens. Legislativa
Nº 051/2014
“Cria e Inclui Cargos ao Art.25 e seu parágrafo único da Lei
Nº 1532/94 e suas Alterações posteriores.”
Cristiano Aguiar
Proc. n º 212/2014 Mens. Executiva Nº 140/2014
“Altera a Lei Nº 3.824/2013 de 11.01.2013 que dispõe sobre
a nova estrutura administrativa básica da Prefeitura
Municipal de Canguçu – RS extingue Secretaria Municipal
de Desenvolvimento econômico e Cooperativismo, modifica
a nomenclatura da Secretaria Municipal da Fazenda,
padrões, números, cria e altera atribuições de cargos em
comissão/funções gratificadas e dá outras providências.”
Proc. n º 213/2014 Mens. Executiva Nº 143/2014
“Estima a receita e fixa a despesa para o Município de
Canguçu/RS, para o Exercício de 2015.”
Proc. n º 226/2014 Mens. Legislativa Nº 058/2014
“Dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual
de passageiros com uso de motocicleta – moto taxi – no
Município de canguçu e dá outras providências.”
Avacir Prestes
Proc. n º 227/2014 Mens. Executiva Nº 147/2014
“Inclui § único ao Artigo 206 da Lei 2.239/2003 de
11.03.2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos de Canguçu e dá outras providências.”