A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu (CMVC) aprovou, na sessão desta semana, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze. A proposta visa instituir um programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, buscando oferecer condições mais favoráveis para a renegociação dos débitos acumulados em razão das recorrentes estiagens no estado.

A iniciativa foi apresentada pelo vereador Jardel Oliveira (Progressistas), que destacou a importância do projeto para a recuperação financeira dos produtores. Entre as medidas previstas na proposta, estão a ampliação do prazo para quitação das dívidas em até 20 anos, taxas de juros anuais entre 1% e 3% e uma bonificação de até 30% para credores que mantiverem a adimplência. Além disso, o texto prevê a criação de um fundo garantidor para as operações e o estabelecimento de uma nova linha de crédito específica para os agricultores beneficiados.

“O setor agropecuário é essencial para a economia do Rio Grande do Sul, mas os produtores vêm enfrentando dificuldades severas devido às estiagens e outros eventos climáticos adversos. Essa proposta busca oferecer alternativas para que possam continuar suas atividades, garantindo a sustentabilidade da produção e a manutenção dos empregos no campo”, afirmou o vereador Jardel Oliveira.

O projeto de lei foi elaborado com a participação de entidades do setor agrícola, como a Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Rio Grande do Sul (APER AGRO RS) e a Associação dos Produtores de Soja do Estado (APROSOJA). A proposta foi oficialmente apresentada em uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a presença de produtores rurais de diversas regiões do estado, incluindo representantes da região de Canguçu.

Moções de apoio são manifestações oficiais da câmara para demonstrar solidariedade, incentivo ou reconhecimento a causas, instituições ou pessoas. Após aprovação, são enviadas aos destinatários como posicionamento formal dos vereadores.

Liziane Stoelben / Assessoria de Imprensa