Nas últimas semanas, a Câmara aprovou um projeto de lei que cria no Calendário Municipal a Semana de Prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas.
De autoria do vereador Cristiano Aguiar (PTB), a semana de conscientização será pautada em objetivos como a veiculação de informações sobre infrações, riscos, prejuízos e custos sociais causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas, além de estimular uma lógica da convivência saudável com atividades que elevem a autoestima das crianças e jovens, afastando-os do contato com as drogas.
O documento prevê ainda a divulgação de boas práticas que levem à redução da oferta, da demanda e dos danos relacionados ao consumo, além das relativas ao tratamento e recuperação dos dependentes. Segundo o vereador autor da matéria, é importante estimular a criação de redes de solidariedade, que rejeitem os preconceitos contra os dependentes e propiciem proteção mútua pela responsabilidade compartilhada entre as pessoas.
— Tão importante quanto combater o uso de drogas, é acolher e encaminhar os dependentes para tratamento e recuperação, priorizando sua reinserção psicossocial e ocupacional. — explica Cristiano.
A Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas será realizada anualmente, na semana seguinte a comemoração ao aniversário do município, coincidindo com o dia internacional de combate às drogas.
O Poder Executivo deverá organizar ações, a partir das secretarias de Saúde, Educação e Esportes e Assistência Social e Direitos Humanos, que visem à prevenção, o combate e a conscientização sobre o tema, com campanhas, seminários, palestras, debates, reuniões, workshops, conferências, elaboração de cartilhas, folders e cartazes.
De acordo com o autor da matéria, o documento autoriza as escolas municipais a realizarem ações alusiva a semana, como a exposições de trabalhos teóricos e práticos e apresentações artísticas que busquem uma campanha educativa; além de palestras com especialistas no assunto; caminhadas, passeatas, atos públicos e seminários antidrogas;
Os centros de Referência Assistência Social (CRAS) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) também foram incluídos na lei, podendo promover ações, palestras, seminários e campanhas educativas.
“Precisamos da participação da comunidade e de profissionais na área de orientação do combate às drogas a fim de prevenir e coibir o aumento do uso indiscriminado destes causadores de malefícios aos usuários e seus familiares.” explica o vereador.
Cristiano destacou ainda que a lei inclui a implantação, no setor de saúde do Município, de programas de prevenção, conscientização e combate. A pasta da Educação também não ficou de fora, e os educadores e professores da rede municipal de ensino poderão receber capacitação sobre estratégias de combate ao consumo de drogas.
Já a Câmara Municipal, realizará um momento especial durante a Sessão Ordinária na Semana de Prevenção, com o objetivo de divulgar e fortalecer as ações preventivas da lei.