Notícias

Substitutivo apresentado para projeto de gratificação para Mini Vereadores

Publicado em 20/10/2017 - 12:17
Substitutivo apresentado para projeto de gratificação para Mini Vereadores

Nesta sexta-feira (20) foi protocolado substitutivo ao projeto de lei apresentado pela Mensagem Legislativa nº065/2017 dando redação aos Art.1º e seu § 1º e Art.2º, alterando a forma de pagamento da gratificação por sessão ordinária por mandato dos mini vereadores. A mensagem original, que está nas comissões e aguarda parecer para votação, institui no âmbito do Poder Legislativo a gratificação pecuniária de caráter indenizatória aos Mini Vereadores por participação da Mini Câmara". A iniciativa é dos vereadores João Sodré e Silvio Neutzling.

A proposta visa uma única gratificação durante todo o ano de atuação dos Mini Vereadores. Na matéria apresentada originalmente um erro gerou interpretação errada da ideia original.