Aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e quatorze, as nove horas e trinta minutos teve inicio a audiência pública, no prédio da Igreja São Domingos de Gusmão, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, em atendimento ao disposto no Requerimento protocolado sob nº 193/2014 de dezenove de fevereiro de dois mil e quatorze, com a presença dos seguintes vereadores: Arion Luis Borges Braga – presidente; Carlos Alberto Vargas da Silva, Cesar Augusto Bittencourt Madrid, Cristiano Aguiar Dias, Marcus Vinicius Muller Pegoraro, Ailto Rodrigues de Melo. Convidados: Ledeci Coutinho – Secretária Municipal de Educação e Esportes, Afonso Hann – deputado federal e Paula Gonçalves Jacondino – diretora da escola. Aberta a audiência foi lido pelo oficial legislativo Nilso Pinz, a forma regimental de condução da audiência pública e suas razões, bem como foi lido Ofício Nº 274/2014/SCV de vinte e um de março, encaminhado a direção da escola comunicando a realização da audiência, e-mail do engenheiro civil – gerente de filial SE GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, comunicando impossibilidade de comparecimento, bem como foi informado que foram encaminhados convite para: prefeito municipal, secretarias de educação e do planejamento, Caixa Econômica Federal, REDUR – Caixa, deputado Afonso Hann e feita divulgação da realização através da Rádio Liberdade de Canguçu, sendo a seguir transferida a palavra a sua excelência vereador Arion Braga para condução dos trabalhos.  Arion: agradeceu a presença da comunidade, alunos e servidores, ressaltando a importância e o objetivo da audiência que visa buscar alternativas para viabilizar a utilização dos recursos da emenda parlamentar, visto a aproximação do término do prazo em junho do presente ano, ressaltando a importância da quadra poliesportiva para o educandário e comunidade da região. Cristiano – disse que o objetivo do requerimento e realização da audiência pública é ver concretizado um sonho da comunidade com a construção da quadra poliesportiva coberta, que vem acompanhando o processo desde seu inicio com a solicitação dos recursos ao deputado. Salientou que espera que administração resolva os entraves existentes e agilize o processo licitatório, para que os recursos não se percam. Ledeci – justificou a ausência do senhor prefeito municipal e secretária de planejamento, manifestou sua apreensão com pouco tempo para inicio da obra e os riscos de perder a emenda. A demora deve-se o fato da inexistência de regularização fundiária da área onde esta localizada a escola, fato indispensável para apresentação do projeto e licitação da obra. Explicou que houve a doação da área ao município, no entanto não houve o devido registro e matrícula da área em cartório. No entanto tratativas com os doadores da área indicam que será possível sua regularização e o inicio da obra dentro do prazo previsto, bem como esta sendo solicitada uma ampliação de prazo. Disse que o executivo pretende promover uma licitação conjunta de três obras para diferentes educandários, buscando com isto atrair empresas para sua execução, visto que, em outras localidades as licitações foram desertas. Espera que a obra tenha inicio em junho, conforme previsão. Afonso – lamentou os entraves burocráticos do governo federal, visto que é de domínio público a utilização da área pela escola. Posteriormente fez um relato de suas ações e emendas no município de Canguçu. Sugeriu a criação de uma comissão de acompanhamento do processo de regularização da área e execução da obra, formada por membros da comunidade, vereadores e professores. Arion – disponibilizou a palavra para os presentes com vistas a sugestões ou reclamações, dada a inexistência de solicitação da plateia, passou a palavra aos vereadores. Marcus Vinicius Pegoraro – ressaltou a importância da obra para os alunos e toda comunidade da micro região, como de incentivo ao esporte e lazer, dizendo ser parceiro na busca de uma solução ágil e efetiva para sua efetivação. Ailto Melo – cumprimentou os presentes ressaltando ser morador da região e que ao longo dos vinte anos como vereador tem sempre buscado soluções que venham em pról da região. Lamentou também a não aquisição pela municipalidade do granito explorado na região. Salientou que ingressou com matéria no legislativo visando a instalação pelo executivo de uma usina de tratamento de madeira, a ser utilizado nas pontes do município. Carlos Alberto – ressaltou a importância destes recursos para Canguçu e da importância da realização desta obra para comunidade, dizendo que o deputado tem sido sensível as solicitações da bancada, que por sua solicitação em breve serão destinados duzentos mil reais para saúde. Lembrou que quando esteve na direção da secretaria de transportes no governo anterior teve a felicidade de construir e colocar iluminação na quadra de saibro existente, esperando que agora se efetive a construção da quadra poliesportiva coberta. Cesar  Madrid – também posicionou-se favorável a construção imediata da quadra, reportando-se a sua solicitação de recursos ao deputado para aquisição de um aparelho de ultra som já efetivada, bem como recursos para patrulhas agrícolas. Disse que tem adotada uma postura de opositor a administração mas de forma criteriosa buscando sempre o melhor para Canguçu. Paula Jacondino – agradeceu a Câmara pela audiência ressaltando a importância da participação popular e da aproximação do Poder Legislativo com a comunidade. Arion – cumprimentou a ex-diretora Margarete pelo seu esforço e dedicação a escola no seu período, quando teve inicio o processo da solicitação para construção da quadra poliesportiva. Margarete – agradeceu o reconhecimento da casa e da comunidade, disse que esteve na direção durante quatorze anos e acompanhou o crescimento da escola, fruto maior da união da comunidade, reiterou a solicitação para agilização e concretização da obra. Arion passou ao processo de formação da comissão de acompanhamento e gestão da obra, que ficou assim constituída: representando a comunidade: Catia Tavares e Eberson Centeno de Souza telefone para contato: 99 59 91 03; Professores: Margarete Krause Thurow Santos – telefone: 99 48 52 20 e Liziane de Lima Isnardi Hipólito; Vereadores: Cristiano Aguiar Dias e Ailto Rodrigues de Melo.  Arion disse que a casa esta ciente das demais dificuldades enfrentadas pela região de estradas e infraestrutura e que os vereadores vem buscando soluções para estes problemas. Cristiano: disse que espera que sejam realizadas ações efetivas e ágeis para o inicio das obras, sem risco de serem perdidos os recursos. Ailto Melo – agradeceu a confiança, solicitando ainda ao deputado Afonso que promova alteração na lei ambiental. Gudotti – disse que foi um dos responsáveis por conseguir a doação do terreno e seus filhos estudaram nesta escola, colocando-se a disposição para auxiliar no for preciso. Lidiane – ressaltou a importância da interiorização da Câmara, tendo inclusive produzido frutos, visto que, desde o dia anterior a municipalidade vem realizando serviços próximos e em favor do educandário e da comunidade solicitando que ações semelhantes sejam repetidas na região. Arion cumprimentou a comunidade por sua União, esperando e acreditando que a promessa da secretária de educação, do inicio das obras a partir de junho efetivamente se concretizem, colocando a Câmara a disposição. Nada mais havendo foi encerrada a presente audiência pública, sendo que a presente por mim Nilso Pinz Oficial legislativo designado foi lavrada e será assinada pelo presidente, sendo que a assinatura dos demais presentes constam de livro próprio.//

ARION LUIS BORGES BRAGA

PRESIDENTE