Logo - Câmara de vereadores de Canguçu Logo - Câmara de vereadores de Canguçu

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA RECEBEM PARA ANÁLISE 04 MENSAGENS

Publicado em 05/12/2014 - 08:42
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA RECEBEM PARA ANÁLISE 04 MENSAGENS

Mensagem Executiva
Nº 144/2014    “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.”    Executivo - COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Mensagem Legislativa
Nº 54/2014    “Institui o Programa Municipal de atenção Assistência e de Internação Domiciliar – PMAAID – no Município de Canguçu e dá outras providências.”    Carlos Alberto Vargas - COMISSÕES DE JUSTIÇA EDUCAÇÃO E FINANÇAS
Mensagem Legislativa
Nº 56/2014    “Concede comenda Tradicionalista ‘Joaquim Teixeira Nunes’ a José Joaquim de Jesus Hugo.”    Avacir Prestes - COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Mensagem Legislativa
Nº 57/2014    “Inclui inciso IX ao artigo 142 da Lei 1449/1993 e suas alterações que estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”    Avacir Prestes - COMISSÃOESPECIAL

Obs: Esta matéria trata da isenção do pagamento do IPTU para quem foi diagnisticado com doenças graves.