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Comissão especial pauta regularização fundiária no município

Publicado em 03/03/2021 - 16:05
Comissão especial pauta regularização fundiária no município

Na segunda-feira (1), os membros da Comissão Especial e Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se, através de uma plataforma online, para debater assuntos pertibentes ao município.

 

As reuniões das comissões acontecem para apreciar as matérias que tramitam pelo Legislativo. Em questão, estavam pautadas principalmente a questão da regularização fundiária.

 

A ideia da criação da comissão tem por objetivo trabalhar em conjunto com a Prefeitura Municipal para que seja realizado um levantamento de todos os loteamentos irregulares do município, sejam eles públicos ou privados.

 

Estiveram presentes, o vereador Cesar Madrid (Progressista), Vereador Emerson Machado (PTB) e o presidente Mauro Silveira (MDB) que enfatizou que os trabalhos não irão deixar de acontecer durante o período que vigorar a bandeira preta no município.

 

Parecer sobre Conselho Municipal do Povo Terreiro

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça convidou o vereador suplente Augusto Pinz (PSB) para apresentar seu parecer sobre a matéria de sua autoria que propõe a criação do Conselho Municipal do Povo Terreiro.