Na última sessão, a Câmara aprovou o projeto de lei que cria e regulamenta o Programa de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde de Canguçu (PPICEPSM).

De autoria do vereador Ubiratan Cardoso, do Progressistas, a lei busca implementar no Município, práticas complementares, já reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a meditação, a Yoga e a musicoterapia.

De acordo com o vereador, o projeto visa o bem estar da população, instituindo práticas e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e da recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

QUE PRÁTICAS COMPLEMENTARES PODERÃO SER OFERTADAS?

Com a aprovação da matéria, as práticas complementares incorporadas na Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria de Saúde do Estado, e na Política Nacional de Práticas Integrativas do Ministério da Saúde podem passar a ser oferecidas na rede de saúde do Município.

Entre as práticas, estão: Acupuntura, Homeopatia, Medicina Antroposófica, Termalismo Social/Crenoterapia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Yoga, Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, Ozonioterapia, Barras de Acces, Radiestesia e Terapia de Florais e afins.

MAS AFINAL, O QUE SÃO AS PICS?

As PICS são tecnologias de cuidados de apoio para a saúde, econômicas, de alta resolutividade e menos invasivas, consequentemente podem diminuir o uso de medicamentos e de internações e aumentar a qualidade de vida da população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) incentiva e fortalece a inserção, reconhecimento e regulamentação destas práticas, produtos e de seus praticantes nos Sistemas Nacionais de Saúde. 

As PICS são ofertadas em cerca de 30% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas em 3.097 municípios, o que corresponde a 56% dos municípios brasileiros. E a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. As PICS estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e todas as capitais brasileiras.

QUAIS OS BENEFÍCIOS?

Conforme o projeto, as práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) têm uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.

Os diagnósticos são embasados no indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social na busca de uma mudança de paradigma, da lógica de intervenção focada na doença para ser voltada para a saúde do indivíduo, essas terapêuticas contribuem para a ampliação do modelo de atenção à saúde, pois atendem o paciente na sua integralidade, singularidade e complexidade, considerando sua inserção sociocultural e fortalecendo a relação médico/paciente, o que contribui para a humanização na atenção.

O projeto segue para ser sancionado ou vetado pelo Prefeito.