Na sessão da última quinta-feira (11), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que institui a criação do Programa “Troca-Troca de sementes crioulas e varietais”.

O projeto de autoria do vereador Erroldisnei Borges, da bancada do PT, tem como base o apoio e o incentivo às atividades agropecuárias. Segundo o documento, o Programa consiste na aquisição, pelo Município, de sementes crioulas e varietais, para posterior repasse, através de financiamento, aos produtores rurais.

Poderão acessar o financiamento, os agricultores e agricultoras familiares, enquadrados nos grupos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), definidos de acordo com as Portarias emitidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, proprietários ou não, que residam no estabelecimento ou em comunidade rural do município.

A liberação do financiamento será feita mediante assinatura de contrato e o respectivo valor será convertido em volume de produto de cultura principal do benefício. Quando o financiamento for concedido para lavoura de verão (milho, feijão, batata...),  o prazo para amortização será dado até o dia 30 de abril do ano seguinte; Nas demais lavouras, na cultura de inverno, a amortização deverá ocorrer até 60 dias após a colheita;

Para o vereador autor do projeto Erroldisnei Borges, o trabalho com as sementes crioulas defende o direito de agricultor à sua própria semente localmente adaptada, a agrobiodiversidade, e com isso a soberania alimentar;

“Vivemos em tempos de extrema ameaça da agrobiodiversidade. Sementes crioulas, melhoradas e cuidadas por centenas de anos, estão sofrendo contaminação. A agricultura moderna tem ocasionado a mercantilização e a perda acelerada da agrobiodiversidade pela substituição de cultivares crioulas e tradicionais por cultivares modernas, geneticamente modificadas, patenteadas e altamente dependentes de insumos químicos e fertilizantes. ” argumenta o vereador.

O projeto foi encaminhado para o prefeito Vinicius Pegoraro para ser sancionado.