Com o Plenário lotado, a Câmara de Vereadores votou e rejeitou, na tarde de ontem (20) o Projeto de Iniciativa Popular Contra a Lei 4.695 de 31/08/2018 – que institui nova Legislação Tributária do IPTU.

O projeto foi protocolado na Câmara Municipal em outubro, após serem arrecadadas 5204 assinaturas, e desde então, estava em tramitação nesta casa legislativa.

Na sessão de ontem, se manifestaram, na tribuna, a favor da aprovação do Projeto os advogados: Dr. Conrado Ernani Bento e Alex Silveira da Silva e o empresário Marco Antônio Cunha.

Após a votação, o projeto foi derrotado por 8 votos a 7.

Votos a Favor do Projeto Popular:

Augusto Cesar da Silva

Carlos Eduardo Domingues Martins

Carlos Rodnei Ribeiro Jacondino

Cesar Augusto Bittencourt Madrid

Erroldisnei Borges de Borges

Neviton Nornberg

Ubiratan Cardoso Rodrigues

Votos Contra o Projeto Popular:

Adolfo Neutzling Griep

Cristiano Aguiar Dias

João Luis Mendes Sodré

Leandro Gauguer Ehlert

Luciano Zanetti Bertinetti

Marcelo Romig Maron

Rubens Angelin de Vargas

Sílvio Venzke Neutzling

Com o resultado, a Lei 4.695 de 31/08/2018 entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019.