A subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Raquel Santori, anunciou que o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) deve atender, em 2018, cerca de 650 famílias no RS. Ela projetou, também, o estabelecimento de um convênio com a Emater/secretaria estadual de Desenvolvimento Rural de 1 milhão de reais para assistência técnica aos agricultures que obtiverem o benefício do crédito rural.

Raquel Santori participou, na manhã desta quinta-feira (9), de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que tratou, entre outros temas, do teto de financiamento e os limites patrimoniais determinados pelo PNCF.

O programa possibilita o acesso à terra a trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. Objetivo atender famílias em situação de pobreza, possibilitar a comercialização entre herdeiros e dar acesso à juventude. O programa tem R$ 700 milhões em recursos para os 21 Estados atendidos.

Santoni falou sobre as condições atuais do PNCF, com um limite de crédito de R$ 80 mil por beneficiário, com prazo de financiamento de 20 anos e carência de mais três. Ela apresentou, ainda, as medidas de reestruturação do programa, como aumento do teto de financiamento, novas formas de acesso, alteração do perfil de renda do contratante, simplificação e agilização na contratação do crédito. Segundo Santoni, o limite de crédito vai chegar até R$ 140 mil, com um prazo de financiamento de até 25 anos.

Deputados
O deputado Pedro Pereira (PSDB), autor do requerimento para realização da audiência, disse ser inadmissível que se leve até três anos para se conceder o crédito. Para ele, é necessário reduzir prazos e aumentar os recursos. “Queremos também debater a possibilidade de se criar uma linha de crédito específica para atender os produtores do Estado”, disse Pereira.

O deputado Aloísio Classmann (PTB) defendeu um limite de crédito de R$ 500 mil para que os produtores rurais possam adquirir suas terras. Segundo Classmann, o valor está aquém da realidade dos produtores gaúchos. “São pouco mais de dois hectares que podem ser comprados e isso é muito pouco para o plantio de soja, por exemplo”, disse. “Este limite precisa ser adequado a cada Estado ou região, pois é para que se possa produzir alimentos”, destacou o líder petebista. 

O deputado Zé Nunes (PT) sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar do assunto e apresentar propostas para formnulação de um programa eficiente, simples e objetivo para atender jovens produtores interessado em adquirir terras e permanecer no campo. O parlamentar mencionou os cortes promovidos pelo governo de Michel Temer, em média 70% para o orçamento de 2018. Os recursos para o crédito fundiário, por exemplo, diminuíram 70% e em algumas rubricas a redução chega a 90%. “O atual governo demonstra inclinação de não olhar para pequenas propriedades”, afirmou.

O deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão de Agricultura, fez várias indagações à secretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), especialmente acerca de possível paralisação do programa por inadinplência. Ele salientou, ainda, a importância da assistência técnica aos beneficiados pelo PNCF.

Manifestações
Também se manifestaram o delegado Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Marcio Madalena, o secretário adjunto da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Ibere Orsi, a representante da Fetag, Neiva Gabi, vereadores e sindicalistas.

Participação 
Participaram da audiência pública os deputados Adolfo Birito (PP), presidente da CAPC, Pedro Pereira (PSDB), Aloísio Classmann (PTB) e Zé Nunes (PT), a secretária de Reordenamento Agrário do SEAD, Raquel Santoni, o delegado Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), Marcio Madalena, o secretário adjunto da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Ibere Orsi, a representante da Fetag, Neiva Gabi, o representante da Emater, Alencar Feron, vereadores e sindicalistas de diversos municípios do RS.

VEREADORES

Os vereadores SIlvio Neutzling (PMDB), Leandro Ehlert - Pipa (PMDB) e Marcelo Marom (PTB) participaram do encontro junto com comitiva de agricultores de Canguçu.

*Com Informações da AL-RS