DECRETO Nº 916/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL ”

Carlos Alberto Vargas da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

Faço saber e promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º - Será PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal no dia 08 de fevereiro de 2016 (segunda-feira de carnaval) durante todo o dia e no turno da manhã do dia 10 de fevereiro de 2016(quarta -feira de cinzas), sendo, nesse dia, o horário de expediente das 13h às 16h30min.

Art. 2º - Comunique-se a imprensa local do teor do presente decreto e publique-se o mesmo no site e mural oficial.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

CANGUÇU/RS, 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Carlos Alberto Vargas da Silva

- Presidente –

Registre-se e Publique-se:

Rubens Angelin de Vargas

Primeiro Secretário